Lançamento presencial do Vade Mecum do Conselho Tutelar
Na noite da última segunda-feira, 11/12, aconteceu o lançamento presencial do Vade Mecum do Conselho Tutelar durante o Seminário “A Rede Socioassistencial na Proteção à Criança e ao Adolescente e o Papel do Conselho Tutelar”, realizado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE, ESA-CE, Artigo 227 e Pótere […]
Conheça o Vade Mecum do Conselho Tutelar
Todos/as sabemos da importância do Conselho Tutelar para a garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Para tanto, é essencial conhecimento da legislação protetiva desse segmento e sua aplicabilidade em casos concretos. Pensando em contribuir com a atuação dos/as Conselheiros/as Tutelares e Equipes Técnicas que atuam na promoção do direito, a Socialis editora lança […]
2º Encontro: Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Conselho Tutelar
A Lei 11.622/07 instituiu o dia 18 de novembro como o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Criado pelo ECA, Lei 8.069/90, o Conselho Tutelar é órgão fundamental para a garantia de direitos de Crianças e Adolescentes já que é o órgão incumbido de zelar pelo cumprimento desses direitos. É fundamental fortalecer, capacitar e aprimorar continuamente […]
