Arquivos legislação social - Pótere Social

legislação social

18 de agosto de 2021

Passo a Passo para o Atendimento à Crianças em Situações de Violência

Quem atua nas políticas públicas sabe como é complexo o atendimento ao usuário diante de uma situação de violação de direito. A essencialidade do trabalho em […]
17 de setembro de 2021

Glossário do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Em Julho de 2015 foi regulamentado o Estatuto da Pessoa com Deficiência, através da Lei 13.146/2015, que se tornou, no Brasil, o principal instrumento legislativo para […]