A palavra “Vade Mecum” vem do Latim, e significa “vai comigo”. Nada mais oportuno para designar essa publicação: Vade Mecum do Serviço Social.
O Vade Mecum do Serviço Social, que se apresenta em sua 14ª edição, surgiu com o objetivo de agrupar leis, decretos, resoluções e demais dispositivos legais buscando facilitar o trabalho do/a Assistente social nos mais diversos espaços sócio-ocupacionais.
Desde sua 1ª edição, já demonstrou sua relevância nos espaços de formação e exercício profissional do Assistente Social. Muito mais do que uma coletânea de leis, nessa publicação, a Socialis Editora teve o cuidado de selecionar os instrumentos normativos mais relevantes/ necessários a uma atuação profissional crítica, fundamentada e competente. E, ainda, para facilitar o manuseio, a obra em tela traz variados índices: temático, por lei, por ano e com ementa.
Para a edição de 2024, foram atualizadas todas as leis que sofreram alterações até o presente momento (abril de 2024), que se apresentam como instrumento necessário para atuação do Serviço Social.
Esperamos com essa nova edição, continuar contribuindo no processo de fortalecimento da formação e exercício profissional dos Assistentes Sociais, seja como base de estudo, seja para dirimir dúvidas do cotidiano socioinstitucional, seja para fundamentar teórica e legalmente os instrumentais de trabalho daqueles que cotidianamente consolidam/ultrapassam a efetivação dos Direitos Sociais.
Por que escolher o Vade Mecum do Serviço Social?
Quando você adquire um exemplar do Vade Mecum do Serviço Social, você recebe mais que um livro, você tem em mãos a referência nacional em legislação social para o/a assistente social e estudante de serviço social. As coordenadoras da obra, a Doutora em Serviço Social, profa. Cinthia Fonseca, e a advogada especializada em direitos sociais, profa. Erivania Bernardino, são precursoras do ensino em preparação para concurso e com grande destaque em cursos de capacitação técnica. Assim, você recebe um livro que certamente terá a pertinência temática de acordo com as legislações que mais se destacam em editais de concurso público e são fundamentais para sua atuação profissional.
1. Carta Magna e Leis Gerais:
→ Constituição Federal; (Atualizada)
→ Código Civil (Artigos mais incidentes ao exercício profissional); (Atualizada) → Código de Processo Civil
→ CLT (Artigos mais incidentes ao exercício profissional); (Atualizada)
2. Seguridade
→ Lei Orgânica da Assistência Social; (Atualizada)
→ Decreto que Regulamenta os Benefícios Eventuais;
→ Decreto que Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua;
→ Lei Orgânica da Saúde;
→ Lei sobre a Participação da Comunidade na Gestão do SUS;
→ Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social; (Atualizada)
3. Serviço Social
→ Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social;
→ Lei que dispõe sobre a duração do trabalho do/a Assistente Social;
→ Código de Ética do/a Assistente Social;
→ Resolução que institui o procedimento para a realização de Desagravo Público;
→ Resolução que veda condutas discriminatórias e ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do/a assistente social;
→ Resolução sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional;
→ Resolução sobre a supervisão direta de estágio no serviço social;
→ Resolução que define procedimentos para efeito da lacração do material técnico e material técnico-sigiloso do serviço social;
→ Resolução sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntas entre o assistente social e outros profissionais;
→ Resolução sobre a atuação do assistente social quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente;
→ Resolução sobre a vedação da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social;
→ Resolução que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da/o assistente social travesti e do/a assistente social transexual nos documentos de identidade profissional.
4. Legislação Específica por Segmento
→ Estatuto da Criança e do Adolescente;
→ Lei que institui o SINASE;
→ Estatuto do Idoso;
→ Política Nacional do Idoso;
→ Estatuto da Pessoa com Deficiência
→ Lei Maria da Penha;
→ Lei que define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor.
5. Leis Relacionadas
→ Lei sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais;
→ Lei que prioriza o atendimento às pessoas especificadas;
→ Lei que Estende a Prioridade na Tramitação de Procedimentos Judiciais e Administrativos as Pessoas Especificadas;
→ Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil.
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