A profissão de assistente social no Brasil atua em uma diversidade de espaços sócio-ocupacionais essenciais para o atendimento da população.
Nesse momento constam nos serviços essenciais definidos pelo governo federal a atuação profissionais do serviço social na política pública de saúde, assistência social e previdência. Assim, muitas de nós, assistentes sociais, estamos na linha de frente no combate ao Coronavírus e aos efeitos nefastos causados pela COVID-19.
Inúmeras são as decisões e informações que estão sendo bombardeadas nas redes sociais, nessa hora segurança da informação é essencial. Por isso, nós que fazemos a Pótere Social e que a mais de 10 anos atuamos com e para Assistentes Sociais, resolvemos apresentar esta Central de Informações do Serviço Social na Linha de Frente do combate ao Coronavírus.
Abaixo, você pode acessar os documentos e orientações emitidos pelo Conselho Federal de Serviço Social e os principais documentos de todos os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) do país, como também orientações emanadas de outras instituições que tem relação com o trabalho do/a Assistente Social, referente a nossa atuação nas políticas públicas.
Veja abaixo os principais materiais:
Documentos Políticas Públicas:
Cartilha – Auxílio Emergencial – Entenda a Renda Mínima (DOWNLOAD)
Cartilha – O exercício profissional do assistente social em espaços sócio ocupacionais do Sociojurídico no contexto da pandemia e do teletrabalho (DOWNLOAD)
PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020:
(dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus COVID-19. (DOWNLOAD)⠀⠀⠀⠀⠀⠀
MINUTA DE PLANO DE CONTINGÊNCIA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – PANDEMIA COVID 19 – FETSUAS-CE (DOWNLOAD)
PORTARIA Nº 58 – DE 15 DE ABRIL DE 2020 (DOWNLOAD)
PORTARIA Nº 59 – Orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do SUAS (DOWNLOAD)
PORTARIA Nº 86 – Atendimento à mulher em situação de violência
no contexto da Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 (DOWNLOAD)
RECOMENDAÇÕES PARA O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PUERPÉRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (DOWNLOAD)
RESOLUÇÃO CFESS nº 942, de 30 de março de 2020: Ementa: Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica.(DOWNLOAD)
RESOLUÇÃO CFESS nº 942, de 30 de março de 2020: Ementa: Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica.(DOWNLOAD)
Ementa: Autoriza, em caráter excepcional e para o exercício 2020, a extensão de prazos para o pagamento das anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica.
Manual para cadastramento na Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde (DOWNLOAD)
Normas – Equipamento de Proteção Individual:
Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus (2019-nCoV) (DOWNLOAD)
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) (DOWNLOAD)
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2020:
(Secretaria Nacional de Assistência Social publica portaria com Recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). (DOWNLOAD)
Cartilhas
Cartilha – UNICEF – Atividades em Casa com as Crianças (DOWNLOAD)
Cartilha – Orientações para Cuidadores Domiciliares de Pessoa Idosa na Epidemia do Coronavírus − Covid-19 (DOWNLOAD)
Cartilha – O Serviço Social em Hospitais: Orientações Básicas do
Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região Rio de Janeiro (DOWNLOAD)
Cartilha – A Quarentena na COVID-19: Orientações e Estratégias de Cuidados (DOWNLOAD)
O Exercício Profissional do Assistente Social em Espaços Socio-Ocupacionais do Sociojurídico no Contexto da Pandemia e do Teletrabalho (DOWNLOAD)
Documentos CFESS e CRESS:
CFESS – Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde (documento de 2010 e que tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde. Contém os parâmetros éticos e técnicos). (DOWNLOAD)
CFESS MANIFESTA: Dia Mundial da Saúde em Defesa do SUS e da Seguridade Social. (DOWNLOAD)
RENDA BÁSICA EMERGENCIAL: Confira a Nota do CFESS (DOWNLOAD)
