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Nova alteração na LOAS

Diário oficial do réveillon trouxe a MP 1.023 e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) volta a considerar “incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família com renda per capita inferior a 1/4 de salário mínimo”. Em março do ano passado, a lei 13.981 tinha aumentando a renda per capita […]